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Nº 1254
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARUTAIA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA E GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CADASTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIA
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTE DE REMOÇÃO SOMENTE EM ÁREAS DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Lei Complementar
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 119, da Lei Complementar n° 07/1994 e dá outras providências”.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOVVA DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANODE SARUTAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO LOZANO CORTEZ JUNIOR OU SARUTAIA C E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 97
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/09/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição o Código Tributário no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 1247
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/09/2017
Situação:
Alterada
"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Projeto "Aluno Destaque" no âmbito das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências."
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando à execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres e dá outras providências".
Nº 96
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
.
Nº 95
Lei Complementar
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Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o poder público executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações -ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. ”
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão de bem imóvel público e dá outras providências".
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a aquisição e doação de peixes e dá outras providências".
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza a concessão de bens imóveis público e dá outras providências".
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a implantação de sistema próprio de avaliação interna de ensino e aprendizagem dos alunos da E.M.E.F. "Iracema Marcondes Alcântara", e dá outras providências. "
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
"Extingue o cargo de Assessor da Mesa Diretora criado pela Lei Complementar n° 79 de 13 de março de 2015".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 12:45
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