Ir para o conteúdo
Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acess
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Portal do Contribuinte
Legislação
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Portal do Contribuinte
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
DEUR/WEB
PRINCIPAL
CIDADE
História
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
CONSELHO TUTELAR
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Esporte e Cultura
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Eleições Conselho Tutelar
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - COVID 19 LEI 13979/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Documentos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
PREGÃO - LEI 13979/2020 - COVID 19
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
RELAÇÃO DE CONTRATOS 2023
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
TRANSPARÊNCIA
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
SERVIÇOS
Aprovação de Contas Legislativo
CDHU
EMENDAS FEDERAIS
FAQ - Dúvidas Frequentes
INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEFESA CIVIL
DEUR/WEB
Pareceres TCE-SP
RECOMENDAÇÃO DO MPSP
Terceiro Setor
Audiências Públicas
Saneamento Básico
Educação
Organograma
Departamentos
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Agricultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Ação Social
Bolsa Família
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Departamento de Esporte e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Aprovação de Contas Legislativo
CDHU
EMENDAS FEDERAIS
FAQ - Dúvidas Frequentes
INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEFESA CIVIL
DEUR/WEB
Pareceres TCE-SP
RECOMENDAÇÃO DO MPSP
Terceiro Setor
Audiências Públicas
Saneamento Básico
Educação
Organograma
Departamentos
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Agricultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Ação Social
Bolsa Família
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Departamento de Esporte e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
AUTOGRAFOS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agencias Bancárias
Assentamentos
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
BOLSA-ESCOLA
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Canalização
Cargos e Funções
Casa Abrigo
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Compra
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Débitos
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego
Emprestimos
Estágio
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
I.N.P.S
I.N.S.S
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Mesa Diretora
Móveis/Equip./Objetos
novo assunto teste
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência Social
Projeto
Reajustes
Recursos Financeiros
Reestruturação
Regime de Adiantamento
Regulamentações
Regularização
Requisições
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
-- Vagas
Vias Públicas
Zoonoses
Categoria
TODAS
AUTOGRAFOS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
371
atos encontrados
Nº 1304
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
26/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1305
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
26/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1306
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
26/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
26/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel público que especifica para atividade empresarial no Município de Sarutaiá e dá outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1311
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 106
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
26/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº 43/2011 e dá outras providências”.
Nº 1312
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1298
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1299
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1300
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1302
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1295
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do (COMPDEC) do Município de Sarutaiá/SP e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Sarutaiá a firmar DISTRATO SOCIAL para a extinção do LABORAMVAVE e dá providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir, por compra ou através de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica destinado a abrigar CASAS POPULARES, e dá outras providências.
Nº 1293
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘’Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2020 (dois mil e vinte)’’
Nº 1290
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarutaiá/SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes”.
Nº 1291
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação da Lei federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 104
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
02/10/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a legislação que trata sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
Nº 105
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal n. 1.039, de 18 de Novembro de 2010 que dispõe sobre prazo da doação definitiva.
Nº 102
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRTA
Nº 102
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 101
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 103
Lei Complementar
Visualizar
Vínculos
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 1289
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
Nº 1288
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
28/06/2019
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regularização fundiária dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos ou rurais com características urbanas, informais consolidados localizados no município de Sarutaiá, e dá outras providências”.
Nº 1285
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre serviços públicos de administração, remoção, transportes e guarda de veículos automotores e carcaças em estado de abandono em vias públicas e dá outras providências.
Nº 1286
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº 1287
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaiá, para o quadriênio de 2018 à 2021, e dá outras providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
07/05/2019
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº 43/2011 e dá outras providencias”.
Nº 1282
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2019
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 61/2013 e da outras providências
Nº 1283
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2019
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar 07/94 e da outras providências
Nº 1276
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reestrutura a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.”
Nº 1277
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1280
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1281
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências.”
Nº 1275
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.”
Nº 1273
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara e Agentes políticos e dá outras providências”.
Nº 1
Decreto
Visualizar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre atualização dos valores relativos aos tributos municipais para o exercício de 2019, e das outras providências.”
Nº 1272
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2019"
Nº 100
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 97/2017 e dá outras providências."
Nº 1271
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para transferência de dotação orçamentária e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 12:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia