Ir para o conteúdo
Prefeitura de Sarutaiá - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acess
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Portal do Contribuinte
Legislação
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Portal do Contribuinte
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
DEUR/WEB
PRINCIPAL
CIDADE
História
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
CONSELHO TUTELAR
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Esporte e Cultura
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Eleições Conselho Tutelar
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - COVID 19 LEI 13979/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Documentos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
PREGÃO - LEI 13979/2020 - COVID 19
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
RELAÇÃO DE CONTRATOS 2023
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
TRANSPARÊNCIA
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
SERVIÇOS
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Aprovação de Contas Legislativo
CDHU
EMENDAS FEDERAIS
FAQ - Dúvidas Frequentes
INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEFESA CIVIL
DEUR/WEB
Pareceres TCE-SP
RECOMENDAÇÃO DO MPSP
Terceiro Setor
Audiências Públicas
Saneamento Básico
Educação
Organograma
Departamentos
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Agricultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Ação Social
Bolsa Família
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Departamento de Esporte e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Aprovação de Contas Legislativo
CDHU
EMENDAS FEDERAIS
FAQ - Dúvidas Frequentes
INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEFESA CIVIL
DEUR/WEB
Pareceres TCE-SP
RECOMENDAÇÃO DO MPSP
Terceiro Setor
Audiências Públicas
Saneamento Básico
Educação
Organograma
Departamentos
Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Agricultura
Departamento Municipal de Saúde
Departamento Municipal de Ação Social
Bolsa Família
A Nossa Cidade
História
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Arquivos para Download
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Departamento Administrativo
Departamento da Educação
Departamento da Junta do Serviço Militar
Departamento da Saúde
Departamento de Ação Social
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Departamento de Compras
Departamento de Contabilidade
Departamento de Lançadoria e Divida Ativa
Departamento de Licitações
Departamento de Obras e Engenharia
Departamento Jurídico
Departamento Pessoal de Recursos Humanos
Recepção e Protocolo
Departamento de Esporte e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
AUTOGRAFOS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agencias Bancárias
Assentamentos
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
BOLSA-ESCOLA
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Canalização
Cargos e Funções
Casa Abrigo
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Compra
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Débitos
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emprego
Emprestimos
Estágio
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
I.N.P.S
I.N.S.S
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Mesa Diretora
Móveis/Equip./Objetos
novo assunto teste
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organização
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência Social
Projeto
Reajustes
Recursos Financeiros
Reestruturação
Regime de Adiantamento
Regulamentações
Regularização
Requisições
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
-- Vagas
Vias Públicas
Zoonoses
Categoria
TODAS
AUTOGRAFOS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
57
atos encontrados
Nº 1166
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa.”
Nº 1116
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".
Nº 1104
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando à execução do projeto “Pró-Santa Casa.”
Nº 1090
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
” Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ‘’Pró-Santa Casa.”
Nº 1075
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Nº 1074
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.”
Nº 1073
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1062
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos HÍDRICOS, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n°11.445, de 5 de janeiro de 2.007”
Nº 1046
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2011
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar Convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a execução do projeto ”Pró-Santa Casa.”
Nº 1032
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.”
Nº 1028
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência e de desenvolvimento social.”
Nº 1022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
” Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 1021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Nº 966
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Educação, objetivando aplicação do Saresp nas Escolas Municipais.
Nº 888
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura Abastecimento e dá outras e providências
Nº 887
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2007
Situação:
Em vigor
° Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social.”
Nº 846
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
‘"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.”
Nº 847
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.”
Nº 841
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.”
Nº 840
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2006
Situação:
Em vigor
”Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.”
Nº 803
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação ,de Bens e Obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados à Agricultura e Abastecimento.”
Nº 801
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e
Nº 785
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.”
Nº 724
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2001
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento.”
Nº 687
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”.
Nº 678
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2000
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , visando dotar o Município de Microbacias.”
Nº 640
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.
Nº 633
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social”.
Nº 601
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/1998
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a prestação de assistência educativa e produtiva aos detentos da Cadeia Pública de Sarutaiá”
Nº 590
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Esporte e Turismo”.
Nº 587
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão” .
Nº 579
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de Convênio com a secretária da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção de Núcleo de Promoção Social, na Sede do Município de Sarutaiá".
Nº 578
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretária da Criança Família e Bem Estar Social, para construção de Núcleo de Promoção Social na Sede do Município de Sarutaiá”
Nº 576
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação”.
Nº 567
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.”
Nº 570
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando a execução do Programa Campo/Cidade Leite”.
Nº 549
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.”
Nº 550
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esporte e Turismo.”
Nº 523
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/1996
Situação:
Em vigor
"autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da Educação, objetivando a aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do Ensino fundamental de materiais destinados ao projeto cesta saúde ao escolar-PCSS e materiais destinados ao programa cesta/aluno/professor/escola/ PCME.
Nº 457
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
"autoriza a prefeitura Municipal a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho, objetivando e ampliando do centro de lazer do trabalhador e dá outras providências."
Nº 452
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/1994
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de convênio e adiantamento com o estado de São Paulo, através da secretaria de estado dos negócios de agricultura e abastecimento."
Nº 412
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/1993
Situação:
Em vigor
" autoriza a celebração do convênio com a secretaria do trabalho e dá outras providências"
Nº 287
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/1990
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio, de adiantamento com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências”
Nº 280
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
"Autoriza celebração de convento com a secretaria da agricultura".
Nº 264
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção do Núcleo de Promoção na sede do Municipio de Sarutaiá, Estado de São Paulo”
Nº 212
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/1988
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas publicas estaduais localizadas no Município de Sarutaiá.
Nº 209
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municípal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da / Saúde, com a interveniência do INAMPE, para os fins que especifica.
Nº 170
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/1986
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência Ao ESTUDANTE, com a interveniência da Secretaria do Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Nº 149
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/1985
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaría de Estado da Cultura”
Nº 140
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/1984
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a celebrar convênio com a Secretaría de Promoção Social do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de Ambulância”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 12:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia