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Vínculos
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34
atos encontrados
Nº 777
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município de Sarutaiá à celebrar convênio para a cessão de servidor público municipal ao Tribunal de Justiça de São Paulo”
Nº 776
Lei Complementar
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Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sarutaiá
Nº 779
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2004”
Nº 778
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n°727 de 15/02/02 e 272 de 15/09/89 e dá outras providências."
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, instituí o Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências”
Nº 775
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a suplementar verbas com anulação do Orçamento em vigor e dá outras providencias...."
Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município de Sarutaiá a celebrar convênio em parceria com o Departamento de estrada de Rodagem do Estado de São Paulo. DER”
Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
“Dá nova descrição ao Perímetro Urbano de Sarutaiá”.
Nº 769
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominações de via publica”
Nº 768
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominações de via publica”
Nº 772
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominações de via publica”
Nº 771
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominações de via publica”
Nº 770
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominações de via publica”
Nº 766
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a suplementar dotações, com anulação do Orçamento em vigor e dá outras providencias"
Nº 765
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o município de Sarutaiá a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FHSSESP”
Nº 764
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
“Fixa preços e condições para utilização de veículos e equipamentos de propriedade da Prefeitura por particulares,”
Nº 763
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/06/2003
Situação:
Alterada
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências”.
Nº 759
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a suplementar verbas com anulação do Orçamento em vigor e dá outras providencias...."
Nº 756
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal”
Nº 762
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza a municipalidade a conceder a título de doação - subvenção social mensal, para o “Grupo Viva Vida” do município de Sarutaiá.”
Nº 757
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão do subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara"
Nº 761
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
"Autoriza a municipalidade a conceder a titulo de doação numerário para o 2° Oficio Judicial da Comarca de Piraju, para adequação de espaço físico a ser utilizado pelas seções criminais e da infância e juventude daquele Fórum."
Nº 758
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2003
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito”
Nº 754
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
“Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.”
Nº 755
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER., um imóvel ocupado pela autarquia.”
Nº 752
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
“Concede Abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
Nº 751
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos fiscais dos contribuintes e dá outras providências;”
Nº 750
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2003
Situação:
Em vigor
“Concede reajuste de 10% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
Nº 753
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/03/2003
Situação:
Revogada Totalmente
“Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de bares, lanchonetes e similares”.
Nº 749
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo adquirir bem imóvel e dá outras providências;”
Nº 746
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2003
Situação:
Em vigor
“Concede Abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
Nº 748
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2003
Situação:
Em vigor
“Concede Abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
Nº 747
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2003
Situação:
Em vigor
“Concede Abono aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 09:54
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