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54 atos encontrados

Nº 40

Lei Complementar

Vínculos

Data: 14/02/2011

Situação: Revogada Parcialmente

"Dispõe sobre a, revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”

Nº 38

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/04/2010

Situação: Revogada Totalmente

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providencias.”

Nº 867

Lei Ordinária

Data: 11/05/2007

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.”

Nº 866

Lei Ordinária

Data: 11/05/2007

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.”

Nº 865

Lei Ordinária

Data: 11/05/2007

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.”

Nº 750

Lei Ordinária

Data: 18/03/2003

Situação: Em vigor

“Concede reajuste de 10% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

Nº 300

Lei Ordinária

Data: 28/05/1990

Situação: Em vigor

"Reajusta vencimentos dos serviços do município de Sarutaiá e dá outras providências."

Nº 253

Lei Ordinária

Data: 17/02/1989

Situação: Em vigor

“Cria, Reestrutura e Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais”

Nº 246

Lei Ordinária

Data: 11/11/1988

Situação: Em vigor

“Reajusta os vencimentos dos servidores e dá outras providências”

Nº 245

Lei Ordinária

Data: 11/11/1988

Situação: Em vigor

“Reajusta os vencimentos dos Funcionários Estatutários e dá outras providências”

Nº 238

Lei Ordinária

Data: 09/09/1988

Situação: Em vigor

“Reajusta os Vencimentos dos Funcionários Estatutários e dá outras Providências”

Nº 237

Lei Ordinária

Data: 09/09/1988

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores e dá outras providências”

Nº 232

Lei Ordinária

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

“Reajusta os vencimentos dos servidores e funcionários, cria cargos e dá outras providências”

Nº 219

Lei Ordinária

Data: 15/04/1988

Situação: Em vigor

“Reestrutura e reajusta vencimentos dos Servidores e Inativos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”

Nº 216

Lei Ordinária

Data: 12/02/1988

Situação: Em vigor

“ Cria novos cargos e reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municípal de dá outras providências”

Nº 210

Lei Ordinária

Data: 11/01/1988

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municípal de Sarutaiá e dá Outras Providências”

Nº 203

Lei Ordinária

Data: 09/10/1987

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 14/08/1987

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, e dá outras providências”

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 12/06/1987

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, e dá outras providências”

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 10/04/1987

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos e gratificação dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências”

Nº 181

Lei Ordinária

Data: 13/02/1987

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”

Nº 180

Lei Ordinária

Data: 09/01/1987

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre reestruturação de cargos e reajuste de vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, e dá outras providências”

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 15/08/1986

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre majoração de vencimentos aos servidores da Prefeitura e dá outras providências”

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 14/02/1986

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos Servidores da Prefeitura de Sarutaiá e dá outras Providências”

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 09/08/1985

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá, e dá outras providências”

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 15/02/1985

Situação: Em vigor

“Dá nova denominação de cargos e reajusta vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá”

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 10/08/1984

Situação: Em vigor

“Dá nova denominação de cargos e reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sarutaiá”

Nº 93

Lei Ordinária

Data: 16/02/1981

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre Antecipação de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências”

Nº 89

Lei Ordinária

Data: 17/11/1980

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Municipais dá outras providências”..

Nº 84

Lei Ordinária

Data: 27/05/1980

Situação: Em vigor

“Reestrutura os cargos e padrões de vencimentos dos servidores estatutários do Municipio.”

Nº 80

Lei Ordinária

Data: 09/11/1979

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos do Funcionário da Câmara Municipal e dá outras providências”

Nº 79

Lei Ordinária

Data: 09/11/1979

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Municipais dá outras providências”

Nº 70

Lei Ordinária

Data: 12/02/1979

Situação: Em vigor

“Altera vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências”

Nº 61

Lei Ordinária

Data: 13/02/1978

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos de funcionários da Câmara e dá outras providências”..

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 11/03/1977

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos de funcionários da Câmara Municipal”

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 11/03/1977

Situação: Em vigor

“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais”

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 08/10/1976

Situação: Em vigor

“Altera padrões de vencimentos de funcionários da Câmara Municipal”

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 08/10/1976

Situação: Em vigor

“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais”

Nº 16

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/03/1976

Situação: Em vigor

“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências”

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 08/10/1975

Situação: Em vigor

“Altera padrões de vencimentos de funcionários da Câmara Municipal”

Nº 3

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/05/1975

Situação: Em vigor

“Altera os padrões de vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências”

Nº 15

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/10/1974

Situação: Alterada

“Altera os padrões de vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências”

Nº 8

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/04/1974

Situação: Alterada

“Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências”..

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 03/04/1974

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos funcionário e outras providências”

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 15/06/1973

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências”..

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 15/06/1973

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências”

Nº 18

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/06/1973

Situação: Alterada

“Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências”..

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 12/05/1972

Situação: Em vigor

“Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências”

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 13/05/1966

Situação: Em vigor

"Reajusta vencimentos dos Funcionários e da outras providencias"

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 11/02/1965

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a cobrança dos débitos fiscais vencidos de acordo com o índice inflacionário"

Seta

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