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Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 597
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
“Concede anistia parcial de carga tributária”
Nº 596
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido”
Nº 595
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido”.
Nº 594
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei n. 283. de 18 de Dezembro de 1.989 e dá outras providencias”.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Suplência I"
Nº 593
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
“Revoga a Lei n° 227, de 28 de Junho de 1,988 e dá outras providências’’,
Nº 591
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1997
Situação:
Em vigor
“Dá nova descrição ao Perímetro Urbano da Cidade de Sarutaiá”.
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Esporte e Turismo”.
Nº 588
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Podei Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão” .
Nº 587
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão” .
Nº 589
Lei Ordinária
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Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1.998”.
Nº 586
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo” .
Nº 585
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a implantação de Concursos de Prognósticos, como fonte de receitas destinadas a Seguridade Social do Município de Sarutaiá, e dá outras providências”.
Nº 584
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido”.
Nº 583
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
Nº 582
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o adiantamento de verbas para fazer face às despesas de viagens a serviço fora do município”.
Nº 580
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “ARDES AEGYPTI" do Brasil PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”,
Nº 581
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/08/1997
Situação:
Alterada
“Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de Sarutaiá”.
Nº 579
Lei Ordinária
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Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
"Autoriza a celebração de Convênio com a secretária da Criança, Família e Bem Estar Social, para construção de Núcleo de Promoção Social, na Sede do Município de Sarutaiá".
Nº 578
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretária da Criança Família e Bem Estar Social, para construção de Núcleo de Promoção Social na Sede do Município de Sarutaiá”
Nº 577
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido”.
Nº 576A
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 575A
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido”.
Nº 576
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação”.
Nº 573
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências”.
Nº 572
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 574
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sarutaiá e dá outras providências”.
Nº 575
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério”,
Nº 566
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de assistência Social e dá outras providências”
Nº 571
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Gestão”.
Nº 567
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.”
Nº 565
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
-
Nº 569
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 537, de 13/09/96, e dá outras providências
Nº 570
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , objetivando a execução do Programa Campo/Cidade Leite”.
Nº 568
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/1997
Situação:
Revogada Totalmente
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para alienação de imóvel que especifica”.
Nº 564
Lei Ordinária
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Data:
25/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no Município de Sarutaiá.”
Nº 562
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
Concede isenção de multas, correção monetária e dá outras providências”
Nº 561
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
Nº 563
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a providenciar a substituição de Iluminação de Praças Públicas e dá outras providências.”
Nº 560
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1997
Situação:
Em vigor
Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências*’
Nº 558
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
‘ Abre crédito especial e dá outras providências,”
Nº 559
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providências”
Nº 553
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
"Concede cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.”
Nº 555
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
"Acrescenta novos dispositivos a Lei nº 505, de 22/12/95 e dá outras providências
Nº 554
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
“Abre crédito especial e dá outras providencias.”
Nº 556
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
Acrescenta novos dispositivos a Lei n. 548, de 08/01/97 e dá outras providências.
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1997
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do artigo 1º da Lei n. 552, de 24/01/97 e dá outras providências.”
Nº 552
Lei Ordinária
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Data:
24/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências correlatas.”
Nº 550
Lei Ordinária
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Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esporte e Turismo.”
Nº 549
Lei Ordinária
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Data:
15/01/1997
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.”
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