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43
atos encontrados
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente".
Nº 23A
Lei Complementar
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
‘'Reorganiza o Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura de 2.009 a 2.012.”
Nº 889
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.”
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura Abastecimento e dá outras e providências
Nº 887
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2007
Situação:
Em vigor
° Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para Fundo Municipal de Assistência Social.”
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2008”.
Nº 885
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários .
Nº 884
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2o e inciso I da Lei n° 855 de 02 de março 2007.”
Nº 883
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Nossa Caixa/Nosso Banco, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”
Nº 882
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 874
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 878
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 875
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
°Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.”
Nº 872
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
°Dispõe sobre a criação de “Casa Abrigo Municipal” e dâ outras providências.
Nº 873
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Nº 881
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
"Autoriza a participação financeira da Prefeitura Municipal na aquisição de equipamentos e materiais necessários à instalação da Agência do INSS de piraju."
Nº 876
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaia (SP), para o quadriênio de 2.006 à 2.009 e dâ outras providências."
Nº 879
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.”
Nº 877
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2007
Situação:
Em vigor
°Autoriza o Poder Executivo construir Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. ”
Nº 871
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
°Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Piraju, mediante cooperação financeira para manutenção do Pronto Socorro Municipal de Piraju.”
Nº 870
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’'
Nº 869
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.”
Nº 868
Lei Ordinária
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Data:
31/05/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto “Bom Dia Amigo Trabalhador Rural” e dá outras providências.”
Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre revisão dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.”
Nº 866
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.”
Nº 867
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.”
Nº 862
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 13, de 21/02/06 e dá outras providências.”
Nº 861
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Piraju)APAE) e dá outras providências.”
Nº 863
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
°Altera o Parágrafo 1o do Artigo 35 da Lei n° 805, de 13 de maio de 2.005 dá outras providências.”
Nº 864
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2007
Situação:
Em vigor
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais dá outras providências.”
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
° Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para estudantes do Ensino Superior e dá outras providências.”
Nº 857
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Unidades Executoras e autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 860
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Sarutaia (SP), para o quadriênio de 2.006 à 2.009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007, e dá outras providências.”
Nº 858
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio objetivando abrigar menores sob regime de Guardiã - Hospedeira.”
Nº 20
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 13/06 e dá outras providências.”
Nº 21
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 13/06, que dispõe sobre reestruturação do Quadro dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaia e dá outras providências.”
Nº 856
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
°Dispõe sobre autorização para alugar imóvel e dá outras providências.”
Nº 855
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/03/2007
Situação:
Alterada
‘ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.’
Nº 854
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Sarutaiá e dá outras providências.”
Nº 853
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2007
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente de Piraju, objetivando o atendimento da população de sarutaiá, mediante cooperação financeira para manutenção do pronto socorro Municipal de Piraju.”
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
18/01/2007
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Sarutaiá e dá outras providencias.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 10:34
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