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282 atos encontrados
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 “Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e dá outras providencias”.
Nº 81
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de componentes para compor a Equipe de Planejamento Familiar do município.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências. ”
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o dispositivo da Lei nº 1366, de 28 de janeiro de 2022 que “Disciplina o Cartão Magnético – Alimentação aos servidores públicos do município”.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/09/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Sarutaia e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários”.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Nº 78
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de uma plantadeira da marca GIHAL para atender os pequenos produtores rurais do município de Sarutaiá-SP, e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública direta municipal, autárquica e fundacional.”
Nº 77
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de Adquirir, por Compra ou através de Desapropriação amigavel ou judicial, o imóvel que espeficifica, e dá outras providencias.”
Nº 75
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Especialistas da Educação do Quadro do Magistério de Sarutaiá-SP.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.”
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para o período de julho a dezembro de 2022, com alocação de mais um médico plantonista e dá outras providências. ”
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica o Poder Executivo autorizado A consignar, em instrumento próprio, a extinguir a AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda perante a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo.”
Nº 72
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de “restos a pagar” referente aos exercícios de 2013, 2014, 2015 E 2016, e dá outras providências.”
Nº 71
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
Nº 70
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regulamentação da sede administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Nº 69
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe   sobre a estruturação  o  Grupo Gestor   Intersetorial  do       Programa      de   Acompanhamento     e  Monitoramento  Do  Acesso  e   Permanência na Escola  de Pessoas   com Deficiência do Benefício de    Prestação Continuada  da  Assistência  Social - BPC na Escola,  e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão das diárias aos servidores que atuarem nos Jogos Regionais da Melhor Idade – Final Estadual e dá outras providências”.
Nº 68
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta e institui o Conselho Consultivo e dos Usuários, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Municipal nº1348/2021."
Nº 64
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o ponto eletrônico conforme Lei Complementar nº 102/2019 e estabelece outras providências."
Nº 1396
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o parágrafo 2º do artigo 1º  da Lei Ordinária nº 804/2005.”
Nº 113
Lei Complementar
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Amplia o número de Vagas de  provimento efetivo de trabalhador braçal.”
Nº 58
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão em pecúnia do cartão alimentação e dá outras providências.”
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias, conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional nº. 120 de 05 de Maio de 2022, e da outras providencias”.
Nº 56
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização e nomeação de membros para a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos termos da lei 1342 de 19 de março de 2021 com atuação e vigência até 31 de dezembro de 2022.
Nº 57
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o calendário de feriados e ponto facultativos para o exercício   de 2022.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes através da formalização de convênios e parcerias junto às entidades públicas e privadas, destinados à capacitação da população local.
Nº 111
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 82, de 27 de novembro de 2015 que “Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município”.
Nº 14
Decreto
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2022”.
Nº 1372
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e agentes políticos e dá outras providências.”
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2022-2024 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  
Nº 12
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão em pecúnia do cartão magnético alimentação e dá outras providências.”
Nº 43
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa funcionários para desempenharem as funções de Diretor Municipal de Vigilância Sanitária e Fiscal Sanitário no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
Nº 11
Decreto
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão das diárias aos motoristas de atuarem no Departamento de Saúde dá outras providências”.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal e dá outras providências. ”
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição do cartão magnética-alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE e dá outras providências. ”
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no ano de 2022, no Município de Sarutaiá, e dá outras providências. ”  
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa funcionário para desempenhar suas funções no Departamento de Saúde e dá outras providencias”.
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