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Nº 1221
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Executivo a promover o pagamento de Precatório, mediante o parcelamento do débito que especifica e dá outras providências.”
Nº 1220
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo a promover o pagamento de Precatório, mediante o parcelamento do débito que especifica e dá outras providências.”
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
"Concede imóvel localizado na Rua Salvador Felix Araújo s/n e dá outras providências.”
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.”
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a denominação da Área que será construída as Casas Populares do Conjunto Habitacional do CDHU e dá outras providências.”
Nº 93
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Complementar n° 43/2011 e dá outras providencias".
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a denominação da Área Recreativa 2a Etapa ‘'LUIZ AUGUSTO GOLARTE SABINO” e dá outras providências.”
Nº 92
Lei Complementar
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Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
‘’Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 1213
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a suplementação do Orçamento em vigor.”
Nº 91
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/04/2016
Situação:
Revogada Parcialmente
"Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e dá outras providências.”
Nº 1210
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio e dá outras providências.”
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.’
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 88
Lei Complementar
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre reajuste aos Agentes Políticos .”
Nº 90
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
‘’Altera dispositivos da Lei Complementar n. 43/11, que ”Dispõe sobre reestruturação do Quadro dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá-SP.”
Nº 89
Lei Complementar
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
”Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária incidente sobre os salários dos servidores .”
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do Adicional correspondente dos Funcionários Públicos Municipais de Sarutaiá-SP.
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2016 (Dois Mil e Dezesseis).”
Nº 83
Lei Complementar
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Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Anual de Salários e dá outras providências.”
Nº 1202
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.”
Nº 82
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/11/2015
Situação:
Alterada
"Disciplina o Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Sarutaiá. "
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dá nova descrição ao Perímetro Urbano de Sarutaiá.”
Nº 1199
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na área Parque Valdemar Dognani.”
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal, que será localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMEF “Iracema Marcondes Alcântara.”
Nº 1198
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre denominação à Ponte no Município de Sarutaiá-SP.”
Nº 1197
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre denominação à Estrada do Município de Sarutaiá-SP.”
Nº 1195
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 1194
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação à área de recreação localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental- EMEF "Iracema Marcondes Alcântara.’’
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1192
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo Io da Lei n° 1.183, de 13 de fevereiro de 2.015 e dá outras providências.”
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
"Suplementa verba do orçamento em vigor e dá outras providencias."
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.”
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências.”
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
‘'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2015
Situação:
Em vigor
‘'Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
Nº 81
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/05/2015
Situação:
Revogada Totalmente
"Altera os requisitos do cargo de Cuidadora da Casa Abrigo, da Lei Complementar n° 43/11, de 14 de dezembro de 2.011 e dá outras providências.”
Nº 80
Lei Complementar
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Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
‘’Dispõe sobre reajuste aos agentes políticos.”
Nº 1187
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2015
Situação:
Em vigor
"Altera o Parágrafo Único da Lei n° 1.169, de 16 de setembro de 2.014.”
Nº 79
Lei Complementar
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
“Cria cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências .”
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
"Institui Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.”
Nº 1183
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/02/2015
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir gleba que especifica, destinada à construção de Conjunto Habitacional popular e dá outras providências.”
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio e dá outras providências.”
Nº 1182
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
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Última
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