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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
52 atos encontrados
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2019"
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2017 (Dois Mil e Dezessete)"
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2016 (Dois Mil e Dezesseis).”
Nº 1174
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício financeiro 2015”.
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2014
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e aquisição de equipamentos de pequeno valor do Destacamento da Policia Militar de Sarutaiá, na forma que especifica e dá outras providências.”
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício financeiro 2014”.
Nº 1097
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/11/2012
Situação: Alterada
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2013”.
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2012”.
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaia, para o exercício de 2011”
Nº 998
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2009
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2010'.
Nº 31
AUTOGRAFOS
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Data: 17/11/2008
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2009”.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2007
Situação: Em vigor
 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2008”.
Nº 850
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/10/2006
Situação: Alterada
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2007”.
Nº 790
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2004
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaia para o Exercício Financeiro de 2005”
Nº 779
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2004”
Nº 743
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2002
Situação: Em vigor
 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2.003.”
Nº 725
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2001
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para O exercício de 2.002.”
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2001
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre adiantamento de verbas para fazer face às despesas de viagens a serviço fora do município.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2000
Situação: Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.”
Nº 664
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2000
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o adiantamento de verbas para fazer às despesas de viagens a serviço fora do município.”
Nº 655
Lei Ordinária
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Data: 12/11/1999
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 2.000”
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 13/11/1998
Situação: Em vigor
‘Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarutaiá para o exercício de 1.999.”
Nº 589
Lei Ordinária
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Data: 10/10/1997
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1.998”.
Nº 582
Lei Ordinária
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Data: 15/08/1997
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o adiantamento de verbas para fazer face às despesas de viagens a serviço fora do município”.
Nº 461
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1994
Situação: Em vigor
"estima a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá para o exercício de 1995."
Nº 321
Lei Ordinária
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Data: 18/11/1991
Situação: Em vigor
estima a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá para o exercício de 1992"
Nº 278
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1989
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sarutaiá para o exercício de 1.990.”
Nº 247
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1988
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio 1.988.
Nº 208
Lei Ordinária
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Data: 13/11/1987
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1.988”
Nº 179
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1986
Situação: Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SARUTAIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.987”.
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 18/11/1985
Situação: Em vigor
“ Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sarutaiá, para o exercicio de 1.986.”
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 12/11/1984
Situação: Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SARUTAIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985”.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1983
Situação: Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE SARUTAIÁ, PARA EXERCICO DE 1.984”.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 12/11/1982
Situação: Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE SARUTAIÁ, PARA EXERCICO DE 1.983”.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1981
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para Exercício de 1.976”.
Nº 88
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1980
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá para o Poder Executivo de1.981, em Cr$ 7.700,000,00(sete milhões e setecentos mil cruzeiros) e dá outras providências”.
Nº 81
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1979
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá para o Exercício de 1980, em Cr$ 4.400.00,00 ( quatro milhões e quatrocentos mil cruzeiros) e dá outras providências”.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1978
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o EXERCICIO DE 1979
Nº 29
Lei Ordinária
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Data: 18/11/1976
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 1.977.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1975
Situação: Em vigor
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para Exercício de 1.976”.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1974
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1975.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 15/10/1973
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1974
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1972
Situação: Em vigor
“Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sarutaiá para o exercício financeiro de 1973”
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 16/11/1971
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 1972.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1966
Situação: Em vigor
"Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá para o exercício financeiro de 1966"
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1964
Situação: Em vigor
"Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá, para o exercício financeiro de 1965"
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1962
Situação: Em vigor
“Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá, para 1963”
Nº 19
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/11/1961
Situação: Em vigor
"Cria novos impostos e altera a Lei n° 10, de 1961, que orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1962"
Nº 10
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/11/1961
Situação: Alterada
“Orça a receita e fixa a despesa do município de Sarutaiá, para 1962”
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1960
Situação: Em vigor
“Orça a receita e fixa a despesa do Município de Sarutaiá, para o exercício de 1961”
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